Segunda Seção extingue reclamação que pretendia rever caso de execução

Concurso de pessoas: uma análise no caso Nardoni

Jailton Macena de Araújo, graduado em Direito pela Universidade Federal de Campina Grande (2007), Advogado, Empregado público - Caixa Econômica Federal. Pesquisador, com trabalhos na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: decisões judiciais, direitos humanos e neutralidade deontológica.

OAB-SP: júri do caso Dorothy pode ser anulado

Caso Calabresi: doméstica também pede exame de sanidade mental.

Na defesa prévia da doméstica Vanice Maria Novaes, protocolada ontem (15) na 7ª Vara Criminal de Goiânia, a advogada Rosângela Borges de Freitas Vieira requereu a quebra do sigilo telefônico celular e fixo da empresária Sílvia Calabresi e, ainda, a realização de perícia psicológica em sua constituinte.

Carência de plano de saúde em caso urgente é abusiva.

A 3ª Câmara de Direito Civil do TJ considerou abusiva a cláusula contratual do período de carência dos planos de saúde que impossibilita a cobertura em procedimentos cirúrgicos, pois limita, ainda que temporariamente, o direito do contratante em casos urgentes e imprevisíveis.

Caso Isabella: Polícia acha vestígios de sangue em carro.

A Polícia de São Paulo encontrou novas pistas que podem ajudar a solucionar a morte da menina Isabella, de 5 anos.

Depoimentos substituem exame pericial em caso de estupro

Adiada para terça-feira votação do relatório do caso Renan

Inquérito do caso João Hélio é entregue ao promotor

CCJ aprova contagem de prazo uniforme em caso de embargos

Promotores rejeitam conclusão da Polícia no caso Celso Daniel

Tribunal de Justiça do Rio busca conciliação no caso Varig

TJMG determina mandado de prisão no caso de Bicas

Caso Gol: Procurador vai à justiça contra advogado dos EUA

CPMI adia depoimentos dos acusados no caso do dossiê

TST admite prova emprestada em caso de periculosidade

Julgamento do caso Richthofen chega ao quarto dia em SP

Termina primeiro dia de julgamento do caso Richthofen

Seguradora só tem de indenizar em caso de sinistro

Promotor pede arquivamento de caso de eutanásia na França